A Secretaria de Estado da Educação, em atendimento aos dispositivos constantes das Constituições Federal e Estadual, da LDB e da Resolução nº 03/99 do Conselho Nacional de Educação, criou o Núcleo de Educação Indígena – NEI, através da Resolução SE - 44 de 19/04/97, com o objetivo geral de articular, apoiar e assessorar a proposta de educação Indígena.
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Escolas Indígenas desta jurisdição:
EEI Aldeia Kuaray o ê a/Sol Nascente
EEI Aldeia Aguapeú
EEI Aldeia Rio Branco
EEI Aldeia Bananal
EEI Aldeia Piaçaguera
